Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Projeto endurece punição a crimes cibernéticos

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.

Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa

Premiada nos crimes de Organização Criminosa. Para tanto, a metodologia utilizada no presente

Dos crimes contra a administração pública

O presente artigo possui como temática os principais e mais falados crimes cometidos dentro da

A competência nos crimes ambientais - Fauna

Eron Veríssimo Gimenes - o Autor é Delegado de Polícia Agudos e Bauru/SP

STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos

Para o colegiado, a medida visa garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos.

ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT

De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos

Código penal. Crimes contra a vida.

Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.

OAB contesta no STF licença das assembleias para processar governadores

Somente após de admitida acusação por dois terços de membros da Assembléia Legislativa é que o governador pode ser julgado perante o STJ e pela própria Assembléia

Audiência pública vai debater crimes na internet

Ações do documento Enasp: especialistas e GT discutem causas da subnotificação dos crimes de homicídio

Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.

Proposta aumenta penas para crimes cibernéticos

Projeto ainda eleva a punição se o crime for cometido contra pessoa idosa.

O Rei do Bitcoin e seus Crimes

Por Marcelo Campelo.

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Senado aprova mais proteção a membros do Judiciário

A proposta visa à diminuição das ameaças de morte feitas por bandidos a magistrados

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Barbosa condena réus do núcleo Valério-Banco Rural

O ministro-relator condenou nove dos dez réus do chamado núcleo publicitário-financeiro

Reclamação. Crimes de estupro. Sentença condenatória.

Extinção da punibilidade.

STF decide pela perda de mandado de parlamentares

Por cinco votos a quatro, três deputados federais réus do mensalão perdem seus mandatos

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU